CONFENEN CONTRIBUI PARA CRIAÇÃO DE DOCUMENTO REFERÊNCIA NA CONAE/2018 PROMOVIDA PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Conferência Nacional de Educação debateu com diversos setores da sociedade ações para auxiliar Plano Nacional de Educação

Como parte da terceira Conferência Nacional de Educação de 2018 (CONAE), a CONFENEN participou, juntamente com outras 38 instituições, do Fórum Nacional de Educação. Criado para promover a discussão conjunta e democrática sobre o desenvolvimento da educação no país, o evento reuniu representantes do MEC, além das secretarias estaduais e municipais de educação.

 

Foram três dias de discussões intensas em mesas redondas, plenárias e palestras com especialistas na área para elaboração de um texto de referência que servirá de base para a efetiva aplicação do Plano Nacional de Educação, que tem oito eixos centrais (http://conae.mec.gov.br/images/pdf/textos_referencia_sobre_eixos.pdf)

 

O vice-presidente da CONFENEN, Arnaldo Cardoso Freire foi convidado para coordenador os trabalhos referentes ao segundo eixo do PNE que trata dos Planos Descenais, Sistema Nacional de Educação - SNE, Qualidade, Avaliação e Regulação das Políticas Educacionais. O conselheiro fiscal da entidade, João Luiz Cesarino da Rosa, também intermediou as discussões sobre um dos eixos tendo como pauta os financiamentos educacionais, gestão, transparência e controle social.

 

Além da análise detalhada dos pontos que compõem o Plano, os delegados da CONAE acompanharam e avaliaram as deliberações deste evento; os impactos e cumprimentos das metas definidas para o PNE; além de definirem novas estratégias para implementação dos planos de educação estaduais e municipais. Os avanços e desafios das políticas públicas educacionais também foram tema de debate durante o Fórum.

 

“O esforço que está sendo feito para democratizar as decisões sobre a melhoria da qualidade do ensino no país demonstra, claramente, que existe uma preocupação apartidária. O aluno é o centro de todas as discussões. E a CONFENEN participa deste processo de forma colaborativa e crítica com o objetivo de atingirmos a qualidade real da educação brasileira”, enfatizou Cesarino.

O PLANO NACIONAL DE ENSINO

 

A Presidência da República aprovou em 25 de junho de 2014 a Lei Nº 13.005 o Plano Nacional de Educação. Na Lei, ficou estabelecido que o PNE tem vigência de 10 anos.

 

Além disso, determina-se que o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e com avaliações periódicas. A cada dois anos de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução  no cumprimento das metas estabelecidas. Essas são só algumas das definições estabelecidas pela Lei que aprovou o PNE.

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